Dilma anuncia a liberação de R$ 12 milhões em recursos para recuperar a cidade
Fonte: Tribuna de Petrópolis
Mais uma vez o Governo Federal se fez presente cumprindo suas atribuições. Cabe agora a Prefeitura e ao Governo do Estado também cumprirem o seu papel e executarem os projetos planejados. Fica claro para os petropolitanos que nos Governos Lula e Dilma nunca faltaram verbas ou apoio para nossa cidade nos momentos difíceis. O que faltou foi gestão anti-burocrática e comprometimento político local para garantir que as obras e ações saíssem do papel.
Nós da JPT PETRÓPOLIS reconhecemos o que foi feito pelo Governo Dilma em suas intervenções em nossa cidade. E nos colocamos contra a omissão do Governo no Estado em todo o processo, assim como a falta de engajamento político dos últimos prefeitos na cobrança de respostas.
Para esclarecermos melhor a população separamos um pequeno relatório de notícias sobre a atuação do poder público, como um todo, na questão das chuvas em nossa cidade. Nosso objetivo é simples: não cometer injustiças e fazer com que a população tenha a consciência de quem esteve fazendo o seu trabalho e de quem não o fez. Quem faz por onde deve ser reconhecido e quem se omite deve ser cobrado. Destacado em amarelo se encontram nossas opiniões, já em branco os recortes de notícias. Concordando ou não conosco, e sem injustiças, acompanhe as informações e tire suas próprias conclusões:
Nós da JPT PETRÓPOLIS reconhecemos o que foi feito pelo Governo Dilma em suas intervenções em nossa cidade. E nos colocamos contra a omissão do Governo no Estado em todo o processo, assim como a falta de engajamento político dos últimos prefeitos na cobrança de respostas.
Para esclarecermos melhor a população separamos um pequeno relatório de notícias sobre a atuação do poder público, como um todo, na questão das chuvas em nossa cidade. Nosso objetivo é simples: não cometer injustiças e fazer com que a população tenha a consciência de quem esteve fazendo o seu trabalho e de quem não o fez. Quem faz por onde deve ser reconhecido e quem se omite deve ser cobrado. Destacado em amarelo se encontram nossas opiniões, já em branco os recortes de notícias. Concordando ou não conosco, e sem injustiças, acompanhe as informações e tire suas próprias conclusões:
Demora em 2002:
Petrópolis ainda espera verba para reconstrução
Chuvas: verba para Petrópolis não foi liberada
O prefeito de Petrópolis, Rubens Bontempo (PSB), disse que a verba para a reconstrução da cidade, atingida pela chuva, ainda não foi liberada pelo governo federal. As chuvas que atingiram a região deixaram 50 mortos e mais de mil desabrigados. O presidente Fernando Henrique Cardoso visitou a região no dia 27 de dezembro para ver os estragos causados pela chuva. O prefeito entregou ao presidente um relatório que estimava em R$ 62,5 milhões o custo necessário para a recuperação do município. No entanto, segundo a prefeitura, apesar do anúncio de que seria baixada medida provisória liberando verbas para os municípios fluminenses atingidos pela chuva, Petrópolis não recebeu nenhum dinheiro.
Fonte: www.dgabc.com.br (14 de janeiro de 2002)
Ainda em 2002:
Petrópolis ainda espera verba para reconstrução
Vinte e dois dias após o início das chuvas que deixaram 50 mortos e mais de mil desabrigados em Petrópolis, na região serrana do Rio, a prefeitura municipal ainda aguarda um comunicado oficial de Brasília sobre a liberação de verbas federais,prometidas para a reconstrução da cidade imperial. O presidente Fernando Henrique Cardoso visitou o município no dia 27 de dezembro para conhecer os estragosmcausados pelo temporal. Na ocasião, recebeu do prefeito Rubens Bomtempo (PSB) um relatório que estimava em R$ 62,5 milhões o custo para a recuperação da cidade, a mais atingida pelas chuvas no Estado. No mesmo dia, o presidente prometeu liberar recursos "dentro do que for razoável no orçamento".
O prefeito cobra urgência do governo federal e reclama da "morosidade da burocracia" na liberação de verbas, lembrando que o verão está apenas no início e que um novo temporal pode deixar mais vítimas. Ele teme que se repita o atraso ocorrido em 1988, quando uma tempestade provocou enchentes e vários deslizamentos de terra no município, resultando em 178 mortes e quatro mil desabrigados. Bomtempo conta que, apesar do balanço trágico, os recursos para a reconstrução do município só começaram a chegar em 1993. Ainda assim, segundo ele, não houve previsão para projetos de habitação popular e de reflorestamento.
http://www.estadao.com.br
O que achamos disso tudo:
Em 2002, no governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso, a atuação do governo federal foi bem diferente da atual. Sendo omissa, lenta e distante. Porém o governo do estado foi mais ágil e contribuiu de maneira mais sólida. O atraso no repasse de verbas naquela época foi grande, como em 1988, e prejudicou a recuperação da cidade.
Já quanto aos governos, do ex e atual prefeito, Rubens Bomtempo, reconhecemos a construção de unidades habitacionais. Mas ainda sim, consideramos como insuficiente a política habitacional, que se restringiu aos obsoletos grandes complexos habitacionais, e criticamos o não termino dos projetos originais. Também questionamos a oportunidade perdida em 8 anos, e mais o início do terceiro governo, de transformação real no Planejamento Urbano da cidade.
Já quanto aos governos, do ex e atual prefeito, Rubens Bomtempo, reconhecemos a construção de unidades habitacionais. Mas ainda sim, consideramos como insuficiente a política habitacional, que se restringiu aos obsoletos grandes complexos habitacionais, e criticamos o não termino dos projetos originais. Também questionamos a oportunidade perdida em 8 anos, e mais o início do terceiro governo, de transformação real no Planejamento Urbano da cidade.
Mesmo com toda a burocracia, o governo do estado conseguiu enviar recursos para Petrópolis:
De acordo com a prefeitura, até agora a cidade só recebeu ajuda financeira do governo do Estado: Anthony Garotinho, do mesmo partido de Bomtempo, autorizou o depósito de R$ 1 milhão em verbas emergenciais e anunciou a liberação, no mês que vem, de recursos para a construção de mil casas populares e obras de contenção de encostas. Procurado para comentar o repasse de verbas, o ministro da Integração Nacional, Ney Suassuna, não havia atendido a reportagem até o final da tarde.
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Em 2011:
Apesar das tragédias, região serrana recebe menos verba federal que o Rio
O Estado do Rio foi o que recebeu mais recursos: R$ 242,9 milhões. Desse total, 206,2 milhões (84,9%) foram destinados à capital. Nova Friburgo, município mais afetado pelas chuvas de 2011, recebeu R$ 2,9 milhões.
O Ministério da Integração Nacional informou que define a verba a ser repassada de acordo com o plano de trabalho apresentado por município. O órgão afirmou que o governo previu, em 2012, investir R$ 12,48 bilhões em ações para enfrentar desastres naturais. Foram empenhados R$ 10,82 bilhões e pagos R$ 7,7 bilhões.
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O que achamos disso tudo:
Qualquer pessoa pode notar a diferença na atuação do Governo Federal em 2002 (FHC) e em 2011 (Dilma). Também fica óbvia a ineficiência do Governo do Estado através do governador Sérgio Cabral (PMDB) que direcionou mal as verbas recebidas pelo Governo Federal. O que em termos de gestão seria algo inaceitável pode ser explicado pelos interesses políticos, já que o PMDB tinha candidato próprio a Prefeitura de Petrópolis. Logo a única explicação plausível, é a de que as verbas e os projetos foram vistos de maneira eleitoreira. Assim, para o PMDB, era melhor direcionar a maior parte das verbas para o Rio de Janeiro (do então candidato a reeleição Eduardo Paes - PMDB) do que em Petrópolis, que possuía projetos de prevenção que precisavam de verbas, e um candidato a reeleição do PT, que enfrentaria em seguida o pmdbista Bernardo Rossi. Uma atitude politiqueira e desumana.
Também reconhecemos que em 2011 a tragédia foi ampla atingindo toda a Região Serrana. O que explica o posicionamento do Governo Federal em enviar a maior parte das verbas para o Estado e não para os municípios. Porém, apoiamos que a partir de agora as verbas e projetos sejam direcionados direto para os Municípios, evitando que problemas políticos atrapalhem a vida da população.
Também reconhecemos que em 2011 a tragédia foi ampla atingindo toda a Região Serrana. O que explica o posicionamento do Governo Federal em enviar a maior parte das verbas para o Estado e não para os municípios. Porém, apoiamos que a partir de agora as verbas e projetos sejam direcionados direto para os Municípios, evitando que problemas políticos atrapalhem a vida da população.
Ainda em 2011:
Aluguel social sem reajuste
Desde sua criação, em 2002, o Aluguel Social de Petrópolis não teve reajuste. Hoje, o benefício recebido por desabrigados é de R$ 200. Moradores da cidade reclamam do valor. A nova administração diz que vai recadastrar as cerca de 400 famílias que recebem o benefício para corrigir excessos e incluí-las no programa estadual do Aluguel Social, que paga R$ 500 ao mês.
Neide Aparecida Lourenço de 45 anos, que vive com o filho que necessita de cuidados especiais, recebe Aluguel Social municipal, de R$ 200, porque sua casa foi interditada em razão das chuvas de 2011. Entretanto, ela nunca encontrou um imóvel por esse valor na cidade.
— Naquela época, chegaram e afirmaram que eu tinha que sair de lá com meu filho, porque havia risco de tudo desabar. Me cadastrei e, depois de muito tempo, consegui o Aluguel Social. Mas, com esse valor, nunca encontrei uma casa na cidade. Não quero uma mansão, só quero um lugar para chamar de casa.
Fonte: www.noticias.r7.com
"Em nota lançada no último dia 21, o ex-prefeito Paulo Munstrangi culpou a burocracia na chegada dos recursos para ações de prevenção e projetos urbanos:"
Fonte: www.blogdoeduardoferreira.blogspot.com.br
O ex-prefeito de Petrópolis, Paulo Mustrangi, esclarece que durante seu governo realizou o estudo de riscos de deslizamentos do município, sendo o mesmo apresentado para o Ministério das Cidades. O documento era quesito fundamental para a elaboração do projeto do PAC Alto Independência. Ao longo de três anos o projeto habitacional e de urbanização do bairro percorreu os trâmites burocráticos até sua aprovação final. “Foram três longos anos de trabalho intenso para que o projeto fosse enquadrado nos requisitos apontados pela Caixa Econômica Federal. Estas exigências burocráticas fazem com que haja demora excessiva para que saiam do papel”, afirmou.
Em 2011, o Ministério das Cidades orientou o município para que fosse celebrado um convênio com o Governo do Estado deixando que este ficasse responsável pela execução do PAC Alto Independência. Atualmente, o projeto encontra-se em fase de licitação, conforme informações do Ministério das Cidades.
Brasil usa apenas um terço da verba destinada a desastres
Mesmo com mais dinheiro disponível para a prevenção e resposta a tragédias relacionadas à chuva, o Brasil segue com dificuldade para executar essas tarefas.
Só um terço da verba federal reservada para esse objetivo foi gasto ano passado, situação causada principalmente por entraves burocráticos com Estados e municípios no repasse dos recursos e elaboração de projetos.
Estão retidos nos cofres recursos destinados diretamente para Petrópolis (RJ)
Essas verbas foram anunciadas em 2011, quando as chuvas mataram mais de 900 pessoas na região serrana do Rio --71 em Petrópolis. Segundo balanço do governo do Rio, apenas quatro obras de contenção de encostas na cidade foram entregues, no valor de R$ 4,7 milhões.
Investimentos de R$ 66,6 milhões --que incluem verba de origem federal-- aguardam a conclusão de licitações ou a elaboração de projetos. Em todo o país, dos R$ 5,7 bilhões autorizados para programas relacionados a desastres, só R$ 1,9 bilhão (33%) foi pago em 2012
A verba estava reservada para tirar do papel obras preventivas como construção de barragens e sistemas de contenção de cheias, além de mapeamento de áreas de risco.
Fonte: www1.folha.uol.com.br
O que achamos disso tudo:
Achamos que o governo Mustrangi (PT), poderia ter pressionado mais o Governo do Estado (PMDB) para o bom andamento dos processos licitatórios. Avaliamos que esta omissão política foi um erro, já que a própria população poderia apoiar e pressionar caso fosse informada da situação. Em seu governo reconhecemos as inúmeras obras de contenção, a instalação das sirenes de alarme nas comunidades, os avanços sociais e a elaboração de grandes projetos (como os do PAC citados na matéria a cima). Mas criticamos a pouca política habitacional, a estagnação do valor do aluguel social e o pouco avanço no Planejamento Urbano de nossa cidade.
Além disso, entendemos que a politicagem entre estados e municípios atrasa a liberação de verbas, que ficam presas às questões burocráticas. De governador a governador, de prefeito a prefeito, os projetos são deixados de lado assim que a chuva para. Somo contra este tipo de atitude e exigimos mais compromisso com a coisa pública nas trocas de governo, compromisso que deve ser cobrado principalmente pela Câmara Municipal.
Além disso, entendemos que a politicagem entre estados e municípios atrasa a liberação de verbas, que ficam presas às questões burocráticas. De governador a governador, de prefeito a prefeito, os projetos são deixados de lado assim que a chuva para. Somo contra este tipo de atitude e exigimos mais compromisso com a coisa pública nas trocas de governo, compromisso que deve ser cobrado principalmente pela Câmara Municipal.
Desastres naturais: recursos para Petrópolis não saem do papel
[...]Segundo a última cartilha estadual do PAC, as quatro ações voltadas para prevenção em áreas de risco ainda se encontram em fase de licitação ou em contratação, ou seja, não saíram do papel.
Para a drenagem de áreas de risco, por exemplo, a iniciativa de recuperação do túnel do Palatinato, construção de galeria entre o canal do centro e o rio Piabanha e implantação de parques fluviais no mesmo rio estão em contratação. A obra para a drenagem urbana nas bacias dos rios Cuiabá, Santo Antônio e Carvão ainda está em fase de licitação.
Outras duas ações também dependem do processo licitatório. São elas: a elaboração de projetos para estabilização de encostas e a elaboração ou revisão do Plano Municipal de Redução de Riscos.
Nenhum dos quatro projetos sequer apresenta previsão de investimentos. Segundo o relatório regional, a previsão é que R$ 2,1 bilhões sejam investidos no Rio de Janeiro para prevenção em áreas de risco. O valor deve ser aplicado até 2014.
No mesmo sentido, convênio firmado entre a prefeitura de Petrópolis e a Caixa Econômica Federal também revela a dificuldade de aplicação dos recursos federais no município. Em julho de 2011, o contrato foi celebrado entre as partes objetivando a elaboração de projetos para estabilização de encostas.
O contrato previa recursos de R$ 805 mil, verba que foi integralmente empenhada entre o período de 21 de julho de 2011 e 07 de dezembro de 2012. Porém, apesar da disponibilidade orçamentária dos recursos, somente em 28 de novembro de 2012, 17 meses depois da celebração do contrato, R$ 40,3 mil foram efetivamente pagos.
A justificativa para o convênio foi o desastre natural de janeiro de 2011, quando Petrópolis contabilizou 72 mortes e 48 pessoas desaparecidas. A inundação na região também deixou 2.135 famílias desalojadas e 7.063 pessoas atingidas diretamente. A tragédia deixou nítido que o município não possuía recursos suficientes para a reconstrução da infraestrutura urbana de Petrópolis.
O responsável pelo contrato, conforme consta na descrição do convênio, foi o ex-prefeito da cidade Paulo Roberto Mustrangi de Oliveira (PT). Mustrangi concorreu nas eleições de 2012, mas não chegou a disputar para o segundo turno, quando apoiou a candidatura de Bernardo Rossi (PMDB).
A maior parcela dos recursos beneficiou diretamente para a capital fluminense. Do total, 84,9%, o equivalente a R$ 206,2 milhões, destinou-se à cidade do Rio de Janeiro. Os municípios de Mesquita e São João do Meriti, que receberam verbas de R$ 15,8 milhões e R$ 12,9 milhões ano passado. Nova Friburgo, que também sofreu com fortes chuvas em 2011, recebeu R$ 2,9 milhões ano passado. Para a cidade de Petrópolis foram repassados R$ 41,2 mil. Do total, R$ 9,4 mil pelo programa “Resposta aos Desastres e Reconstrução” e R$ 31,8 mil pelo “Gestão de Risco e Resposta a Desastres”.
Fonte: www.contasabertas.com.br
União libera R$ 8 milhões para Petrópolis (RJ) em caráter emergencial
[...]O dinheiro será liberado por meio do cartão de pagamento da Defesa Civil com o objetivo de assistir aos familiares das vítimas, assim como dar apoio a desabrigados e desalojados. De acordo com o ministério, "outros encaminhamentos serão tomados para assegurar o apoio do governo à Prefeitura de Petrópolis".
"Agora, com o aporte de R$ 8 milhões, podemos ampliar nossa capacidade de atuação para devolver ao município a situação de normalidade. Também será possível cumprir compromissos imediatos como o aluguel social dos cidadãos que perderam seus imóveis", afirmou o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo (PSB).
Nos próximos meses, segundo o Ministério da Integração Nacional, o governo municipal deve apresentar à Defesa Civil Nacional projetos para recuperação e reconstrução das áreas e vias urbanas atingidas pelos deslizamentos e inundações.
"Vamos, ainda, nos empenhar para identificar e adquirir terrenos para construir unidades habitacionais por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é de termos mais de mil novas residências para famílias que vivem em áreas de risco", afirmou Bomtempo.
Fonte: www.noticias.uol.com.br
União libera R$ 8 milhões para Petrópolis (RJ) em caráter emergencial
[...]O dinheiro será liberado por meio do cartão de pagamento da Defesa Civil com o objetivo de assistir aos familiares das vítimas, assim como dar apoio a desabrigados e desalojados. De acordo com o ministério, "outros encaminhamentos serão tomados para assegurar o apoio do governo à Prefeitura de Petrópolis".
"Agora, com o aporte de R$ 8 milhões, podemos ampliar nossa capacidade de atuação para devolver ao município a situação de normalidade. Também será possível cumprir compromissos imediatos como o aluguel social dos cidadãos que perderam seus imóveis", afirmou o prefeito de Petrópolis, Rubens Bomtempo (PSB).
Nos próximos meses, segundo o Ministério da Integração Nacional, o governo municipal deve apresentar à Defesa Civil Nacional projetos para recuperação e reconstrução das áreas e vias urbanas atingidas pelos deslizamentos e inundações.
"Vamos, ainda, nos empenhar para identificar e adquirir terrenos para construir unidades habitacionais por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. A expectativa é de termos mais de mil novas residências para famílias que vivem em áreas de risco", afirmou Bomtempo.
Fonte: www.noticias.uol.com.br
Para nós o problema de Petrópolis sempre é o mesmo: cultura política atrasada. Vivemos em uma cidade com uma alta concentração de poder e renda, pouca participação política e falta de diálogo entre os movimentos sociais. O problema das chuvas é mais um de vários problemas oriundos deste contexto social e político. Logo cabe a população se posicionar de maneira mais clara, se informando, votando e atuando conscientemente. Nós, que queremos uma evolução na cidade, precisamos nos organizar e disputar todos os espaços políticos, principalmente o institucional: câmara municipal e prefeitura.
No tema das tragédias em Petrópolis, após este artigo, entendemos melhor o paradoxo de omissão e atuação correta do poder público durante os últimos anos. O que prova que podemos sim realizar boas políticas públicas combatendo as práticas políticas ruins. Porém precisamos realizar uma ampla crítica, principalmente no que tange a Câmara Municipal que há anos não representa de fato os interesses populares. Ainda mais quando pensamos na fiscalização de verbas, elaboração de projetos que repensem a cidade de Petrópolis e na criação de soluções para nossos problemas históricos. Pouca gente lembra da importância e omissão, logo da culpa, de nossos vereadores em questões como as recorrentes tragédias.
Convocamos todos os movimentos políticos e sociais da cidade para o diálogo e reconstrução de um projeto legítimo de esquerda. Um projeto que tenha como foco o povo e consequentemente a construção de uma vida coletiva melhor.
Convocamos todos os movimentos políticos e sociais da cidade para o diálogo e reconstrução de um projeto legítimo de esquerda. Um projeto que tenha como foco o povo e consequentemente a construção de uma vida coletiva melhor.
Nós da JPT PETRÓPOLIS não desistiremos da luta por uma Petrópolis melhor e lutaremos até o fim, em todos os espaços, para que tenhamos uma PETRÓPOLIS DE TODOS!
