No dia oito desse mês de julho, o governo federal lançou o programa “Mais Médicos”, que faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS, e tem como objetivo combater o déficit que o país tem de médicos nas regiões mais carentes. Antes de o programa ser lançado, o governo já havia anunciado que traria médicos estrangeiros para o país, e também já se ouvia muitas pessoas se pondo contra a medida, alegando falta de qualidade dos médicos que virão, que os médicos devem passar pela Revalidação de Diploma Médico (o Revalida), que os médicos estrangeiros competirão pelo mercado com os brasileiros, entre outras reclamações. Então vamos esclarecer os pontos mais discutidos dessas medidas para que possamos compreendê-las melhor.
As vagas do programa “Mais Médicos” para suprir a falta de profissionais em regiões carentes, serão oferecidas prioritariamente a médicos brasileiros. As vagas não preenchidas serão abertas a candidatura de médicos estrangeiros, com o intuito de resolver esse grave problema. Enquanto várias instâncias do poder no país discutem saúde (ou deixam de discutir), as pessoas das regiões mais carentes sofrem com o déficit de médicos. Ninguém espera para ficar doente somente quando sua cidade tem uma estrutura ideal para atrair médicos naturalmente. Os médicos estrangeiros exercerão a Medicina exclusivamente no âmbito do programa “Mais Médicos”, justamente por isso eles não participarão do Revalida, que os permitiria exercer a Medicina em qualquer âmbito, como qualquer outro médico brasileiro. E isso não seria interessante, pois a mesma evasão que ocorre em relação aos médicos brasileiros ocorreria com os médicos estrangeiros, que também disputariam a Medicina privada dos grandes centros do país. Ao invés disso, eles receberão um registro profissional provisório, emitido pelos Conselhos Regionais de Medicina, que terá validade restrita à permanência no programa. Além disso, estarão sujeitos à fiscalização do respectivo Conselho, e sob o acompanhamento de alguma Faculdade de Medicina Federal, que definirá se o médico está apto a exercer a Medicina. É importante frisar que a atenção básica à saúde é do que mais carece as localidades visadas pelo programa. Muitos estão cobrando altíssimo grau de especialização e de habilidade em procedimentos específicos dos médicos estrangeiros que virão. Mas se esquecem de que nas áreas prejudicadas as doenças que mais matam são simples, e que seriam facilmente curadas nas estruturas de saúde dos grandes centros urbanos.
Outro ponto bastante discutido das medidas anunciadas é o segundo ciclo de formação adicionado ao curso de Medicina. Serão dois anos de treinamento em serviço, exclusivamente na atenção básica à saúde e em urgência e emergência no âmbito do SUS. Durante esse período, o aluno ficará sob supervisão técnica de médicos, detentores de título de pós-graduação, continuarão ligados à Universidade, porém não pagarão mensalidade, e receberão uma bolsa custeada pelo Ministério da Saúde. Como escreveu o jornalista Leandro Fontes: “a decisão não é só correta e necessária - é fundamental para o processo civilizatório brasileiro”. Precisamos humanizar mais a nossa medicina, não mercantilizá-la.
Por fim, é importante entendemos que essas medidas não apagam o fato de que precisamos melhorar, e muito, a estrutura de saúde do nosso país, essas são medidas para resolver um problema latente. É mais um passo de uma caminhada difícil e que depende de muitas pessoas, diferente da simplificação que muitos fazem ao canalizando todo o poder de resolver os problemas do país para o governo executivo federal.
